Governo do Rio deposita as primeiras parcelas referentes ao programa Bolsa Atleta RJ 2023/2024

A secretaria de Estado de Esporte e Lazer informa que foram depositadas as primeiras parcelas referentes ao pagamento do programa Bolsa Atleta RJ 2023/2024. O programa é uma iniciativa importante do Governo do Rio para apoiar, incentivar e fomentar o desenvolvimento desporto no Rio de Janeiro. 

O Bolsa Atleta RJ é uma das maiores ações de patrocínio com transferência de recursos direta ao atleta e tem como objetivo garantir condições mínimas para que eles se dediquem com tranquilidade a treinamentos e competições locais. 

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) é o órgão responsável por gerir o programa no âmbito estadual e pelo contato direto com os atletas contemplados.

O Bolsa Atleta RJ é um programa de natureza continuada, que se desenvolve por meio da concessão de benefícios para atletas selecionados por Edital de Seleção.

Os recursos do programa podem ser usados para a compra de equipamentos, gastos com saúde, alimentação e transporte, além de custear inscrições para torneios e campeonatos. 

O pagamento é mensal, mediante disponibilidade orçamentária, e os valores variam de R$ 500 a R$ 5 mil, que são pagos pelo período de 12 meses, a partir do depósito da primeira parcela.

Criado pela Lei Estadual nº 5799/2010, alterada pela Lei nº 7735/2017, regulamentado pelo Decreto nº 47949/2022 e pela Resolução SEI 306/2023, o programa tem seu edital divulgado anualmente por meio de publicação no Diário Oficial e no site da SEEL. 

Podem pleitear o benefício atletas de base e de alto rendimento que tenham obtido resultados nas competições esportivas conforme requisitos estabelecidos no documento para cada categoria.

O atleta deve apresentar resultados esportivos compatíveis com a categoria pleiteada, bem como toda a documentação exigida no edital. Destaque para o atleta que conquistar medalha em Jogos Olímpicos, Paralímpicos ou Pan-Americanos: nesses casos, o mesmo será indicado automaticamente para renovação da bolsa, devendo apresentar comprovante que se encontra em plena atividade esportiva no prazo estabelecido para inscrição no edital.

Publicado em 22/09/2023 - 13:35